{"id":6830,"date":"2023-06-07T02:13:30","date_gmt":"2023-06-07T02:13:30","guid":{"rendered":"http:\/\/claro.webhostusp.sti.usp.br\/?p=6830"},"modified":"2023-07-05T01:44:52","modified_gmt":"2023-07-05T01:44:52","slug":"sem-identidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/claro.eca.usp.br\/index.php\/2023\/06\/07\/sem-identidade\/","title":{"rendered":"Sem identidade"},"content":{"rendered":"\n
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Arte: Caroline Kellen<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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\u201cEu sou uma pessoa que n\u00e3o existe\u201d. Este \u00e9 o relato de uma cidad\u00e3 que passou sua vida inteira invis\u00edvel para o Estado. Invis\u00edvel pois n\u00e3o possu\u00eda registro civil  – certid\u00e3o de nascimento ou qualquer outro documento de identifica\u00e7\u00e3o, como RG, CNH ou Carteira de Trabalho. Esta problem\u00e1tica, que afeta 2,7 milh\u00f5es de brasileiros, segundo o Censo de 2022 do IBGE, priva os indiv\u00edduos de direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n

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A frase acima \u00e9 de Maria dos Santos*, uma senhora que viveu indocumentada desde que nasceu, at\u00e9 receber um diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer e ser impedida de realizar um tratamento pela falta de registro. Diante da urg\u00eancia, conseguiu emitir seus documentos e passou a ajudar outras pessoas na mesma situa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s falecer em decorr\u00eancia da doen\u00e7a, foi enterrada em uma cova com seu nome, como desejava. \u00c9 o que conta a jornalista Fernanda da Esc\u00f3ssia em seu livro \u201cInvis\u00edveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Quem vive como Maria – sem documentos – n\u00e3o tem acesso a uma s\u00e9rie de direitos b\u00e1sicos, como educa\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, voto, sistema de benef\u00edcios sociais e aposentadoria. Al\u00e9m disso, n\u00e3o pode ter emprego formal, viajar ou possuir qualquer bem ou conta de banco em seu nome. Os impactos deste v\u00e1cuo n\u00e3o se fazem presentes s\u00f3 durante a vida, mas tamb\u00e9m na morte: quando este cidad\u00e3o morre, \u00e9 enterrado sem nome.<\/p>\n\n\n\n

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Enquanto existem pessoas que nunca foram identificadas, outras j\u00e1 tiveram registros algum dia, mas os perderam por circunst\u00e2ncias da vida. Igor, em situa\u00e7\u00e3o de rua, conta que precisou \u201cdeixar os documentos para tr\u00e1s\u201d quando saiu de sua cidade natal, em Minas Gerais, e se mudou para S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s ser expulso por sua fam\u00edlia. Dependente qu\u00edmico, ele se viu fora da casa e cidade que morava e sem a identidade que um dia teve.<\/p>\n\n\n\n

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Igor emitiu todos os seus documentos novamente por meio do projeto \u201cRegistre-se!\u201d. A a\u00e7\u00e3o, promovida pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, no in\u00edcio de maio, tinha a miss\u00e3o de levar cidadania a pessoas em vulnerabilidade. Um dos locais que recebeu  a iniciativa foi o Ch\u00e1 do Padre, na S\u00e9, em S\u00e3o Paulo. Dalil\u00e9ia Lobo, coordenadora do n\u00facleo de assist\u00eancia social, revela que a expectativa era de receber 50 pessoas diariamente, mas logo no segundo dia foram mais de 200.<\/p>\n\n\n\n

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*Nome fict\u00edcio<\/em><\/p>\n\n\n\n

Colabora\u00e7\u00e3o: <\/strong>Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n\n\n\n

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