Arte: Yasmin Andrade

Abre

O Brasil registrou 90.256 casos de desaparecimento de menores entre 2021 e abril de 2025, dos quais 34 mil ficaram sem solução, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Com isso em mente, alguns pais optam por usar tecnologias de rastreamento, como tags ou aplicativos de celular. E mesmo com diferentes perspectivas sobre o assunto, todas convergem em um mesmo propósito: o desejo de manter seus filhos seguros. Em 2025, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente foi sancionado, o que consolidou um equilíbrio delicado entre cuidar e vigiar — no qual o uso de ferramentas de monitoramento é autorizado, mas com limites claros em relação à vigilância excessiva, ao rastreamento oculto e à coleta desnecessária de dados sensíveis.

Bloco 1

Para Saylane da Conceição, a tecnologia de rastreamento veio como um alívio. Em concordância com a filha de 13 anos e sem tempo livre para acompanhá-la no seu caminho à escola, a mãe encontrou em um aplicativo de celular a segurança de deixá-la ir e vir sozinha ao conseguir reconhecer possíveis desvios de rota. “Foi o que proporcionou essa confiança mútua, para manter mais tranquilidade e dar mais liberdade à ela”, conclui. Camila Alves, mãe de três jovens, usa a tecnologia de maneira esporádica, quando eles fogem de suas rotinas habituais. Os filhos, por sua vez, também podem acompanhar a localização dos pais. “Mesmo quando a nossa filha mais velha não quis mais usar o aplicativo, não questionamos. Da mesma maneira, ela frequentemente está se comunicando, é um hábito da família”, diz.

Bloco 2

Sheyla Werner, pedagoga especialista em educação inclusiva, entende como ético e saudável o uso de tecnologia para localização quando construído coletivamente nas famílias, e não imposto de forma unilateral pelos pais. A prática deixa de atravessar a ideia de controle e passa a ser de acompanhamento, em que a transparência é vital: “Independente da idade, essa comunicação deve existir. Não pode ser uma informação, mas uma construção”. Ultrapassados os limites, podem começar a surgir prejuízos para a autonomia, independência e até mesmo auto-segurança do sujeito, que se torna alguém com menos confiança em si mesmo e nas suas tomadas de decisões.

Bloco 3

A experiência de Leandro Sperandio como delegado o permitiu analisar situações exitosas com o uso do mecanismo. “Houve um caso em que a criança e a mãe foram vítimas de assalto mediante restrição de liberdade. Por meio do pai, conseguimos acessar o mecanismo e frustramos os bandidos”, relata. A técnica garante uma resposta mais ágil, pois a polícia consegue iniciar o seu trabalho com a linha de investigação certeira, diferente dos demais casos em que há uma perda do “tempo de resposta” e se torna necessário realizar outras técnicas mais burocráticas e menos assertivas. Mesmo nos casos de insucesso, não há prejuízo comprometedor, pois é comum a utilização de ferramentas que acabam não levando ao resultado desejado em uma investigação.

Contribuição: Chiara de Teffé, professora de Direito Civil e Direito Digital na UFRJ

Arte: Yasmin Andrade

No Brasil, 384.586 pessoas estão presas em regime fechado. 66% são negras. 200.426 estão presas provisoriamente, apesar do déficit de vagas nos presídios ser de 202.296. Os dados são do último levantamento do Sistema de Informações Penitenciárias.

530 dias foi o tempo que Jonathan Santana Macedo ficou nessa superlotação. Na manhã fria em que a polícia entrou em sua casa, teria sido levado de cueca e camiseta, não fosse sua esposa.

Também teria sido surpreendente se Jonathan não soubesse que sua foto circulava em grupos de policiais que o acusavam de ser responsável por 18 roubos. Foi denunciado por três. Viraram zero.

O único indício de autoria era a suposta existência de imagens dos objetos roubados em seu celular — não encontradas quando o aparelho foi submetido à perícia.

Nos primeiros 17 dias de cárcere mais de 20 pessoas foram levadas para reconhecê-lo. “Eu ouvia os policiais mandando as vítimas me acusarem”, conta.

Nos próximos 513 dias, Jonathan esperou o desfecho do caso, preso. Nesse meio tempo, perdeu o nascimento do seu filho. Nos primeiros dias de vida, a criança apresentou problemas de insuficiência respiratória. A única forma que Jonathan tinha para falar com a mãe era um email.

Segundo Débora Nachmanowicz de Lima, advogada de Jonathan: “Alegam a garantia da ordem pública. Razões muito abstratas. Não é que a pessoa tentou fugir ou que era uma criminosa em série”.

Em uma série de audiências de custódia, Carin Carrer, pesquisadora do sistema prisional brasileiro, presenciou vários casos de pessoas presas sob a alegação de garantia da ordem pública. “São pessoas em situação de vulnerabilidade sendo geridas pelo Estado via sistema penal”, ela comenta.

Jonathan teve sorte de ser alocado a 20km de casa. Carin conta que essa não é a regra, os novos presídios de São Paulo avançam para o interior, o que dificulta o acesso à defesa e a seus familiares. 

A geógrafa explica: “Os números de prisões provisórias flutuam de 30 a 60% nos últimos anos. A maior parte dos presídios são para esses casos. Isso mostra uma ilegalidade. A prisão deveria ser na última instância”.

No mapeamento que fez em sua pesquisa, os estabelecimentos destinados ao regime fechado superam os dedicados ao regime aberto e semiaberto, mais propensos à ressocialização da população carcerária — objetivo do sistema penal.

Depois de provada sua inocência, Jonathan ganhou o pedido de indenização pelo erro judicial. A sentença previa R$ 350 mil, mas a Fazenda Pública recorreu e alegou que R$ 10 mil seriam suficientes. O processo aguarda uma resolução.

“Entra lá e fica uma semana. Me fala depois se é merecida [a indenização] ou se não é”, diz Jonathan. 

Mas não existe uma regra nem grandes precedentes de o Estado conceder indenização como um direito amplamente reconhecido pelo Judiciário, explica Patrick Cacicedo, defensor público e professor de direito penal.

“Além de ter cor, [as pessoas em cárcere e parentes] têm menor acesso ao ir e vir, a provocar o estado, dialogar com a defensoria, às digitais possibilidades técnicas”, afirma Carin.

um pedaço de terra de 7 km². um autogoverno regido pelos próprios cidadãos, cujo lema é “viver e deixar viver”. a moeda oficial? cripto. essas são apenas algumas das características da república de liberland – localizada entre croácia e sérvia, às margens do rio danúbio – onde um grupo de libertários autoproclamou um país há 10 anos.

liberland possui bandeira própria, organização governamental e mais de 1000 cidadãos registrados. “nossos residentes gostam da ideia da liberdade e de não serem obrigados a pagar impostos, então essas pessoas amam a causa e ajudam voluntariamente”, relata o ministro das relações exteriores thomas walls. há apenas um pequeno detalhe: ninguém habita ali.  

walls conta que a ilha não possui habitações, apesar das tentativas: “as pessoas até podem viver lá, o problema é que a croácia dificulta o processo. nós tentamos construir algumas casas, mas o governo croata impediu e as destruiu por estarem na floresta”. ele também relata que as poucas construções que conseguiram se manter na ilha foram derrubadas pelo aumento do nível do danúbio. 

liberland já foi sede do casamento de um casal, que se considera parte da população local e mora em uma pequena vila na croácia. “nós demos um certificado a eles, mas eu não tenho certeza se um casamento feito em liberland é reconhecido. nós vemos isso como algo separado do estado, seria uma coisa voluntária. é como casar-se em uma igreja ou através de um capitão de navio”, diz walls. 

em um cruzeiro, por exemplo, a legislação marítima internacional reconhece o capitão, enquanto a bordo, como uma autoridade do estado – a embarcação tem propriedade para ter sua própria jurisdição. um matrimônio ocorrido em liberland não é válido oficialmente, já que mesmo com uma fila de pessoas que desejam se tornar cidadãs, o governo autoproclamado não é reconhecido pelo resto do mundo.  

no direito internacional, o processo de descrição e divisão de espaços passa por uma diferenciação entre os termos res nullius (coisa nula) e res communis (coisa comum). a especialista clarisse laupman explica: “considerando uma perspectiva após onu, passamos a chamar os espaços de res communis. isso traz a ideia do planeta como algo nosso, é uma coisa que todo mundo tem a ver e que devemos cuidar”, como os mares abertos e os polos norte e sul. “liberland, por exemplo, está em algum lugar. ela já pertenceu a alguém como estado, então, nesse momento, pode estar sendo disputada, mas vai precisar do direito internacional para existir e pensar em ser reconhecida”, completa.

liberland emite cidadanias virtuais para o que chamam de e-cidadãos e até passaporte próprio. “acho muito difícil o passaporte de um país que não existe ser reconhecido. é a mesma coisa que você sair daqui com um passaporte do beto carrero world. não vai conseguir entrar em lugar nenhum”, esclarece laupman.

colaboradores: clarisse laupman – professora doutora em direito pela pontifícia universidade católica de são paulo (concentração em direito internacional e direitos humanos)

Amor é livre e sexo também!

Todos somos livres.

Livres para amar, gemer e gozar. Confira relatos de liberdade sexual no Claro! social.

Ônibus lotado. Se tem uma coisa que eu considero um desafio diário, é enfrentá-lo, mas às vezes não dá. É aperto, gente junta, muita respiração compartilhada contra a vontade dos que estão presentes. Sufoca. Queria estar livre nesse momento, livre da rotina. Na verdade, livre de muitas coisas.

Já a Fernanda*, coitada, está presa em algo pior: um relacionamento abusivo. Ainda bem que eu nunca passei por algo assim. Aquele cara prende, anula, tira a personalidade dela. Anos se passaram e a violência psicológica perdura. Como alguém pode dizer que ama uma pessoa e ao mesmo tempo fazer ela se sentir infeliz, deprimida e fraca perante a tantos insultos? Até que ponto uma atitude possessiva é um sintoma de amor sem freio e doentio, e não uma busca por satisfação própria?

Muitas vezes eu e ela estávamos vendo um filme e ele ligava chamando-a de coisas horríveis, simplesmente por estar com uma amiga. Deturpar a imagem que a pessoa tem de seus companheiros de vida – sejam amigos, ex namorados, e até mesmo família – para se autopromover, faz parte de todo um processo de abuso. Isso parece algo impensável, desumano, e me arrisco à dizer que seria o ápice do egoísmo. Mas é tão comum… como meu ônibus lotado.

A cada ponto que chegamos, entra e sai gente, num vai e vem ritmado. Está chovendo lá fora, e nem toda a andança dentro dessa lataria diminui esse calor humano, que chega a embaçar os vidros. E ainda estou bem encolhida, quase prendendo o ar.

Estar aqui presa me fez lembrar de Carolina*. Essa passou pelos males mais profundos de um relacionamento abusivo. Eu imagino a dor que deve ser se relacionar com uma pessoa e descobrir aos poucos quem ela realmente é, e isso se tornar um monstro em sua vida. E é tudo uma questão de ciclo. Começaram bem e se mudaram para Copenhague*. Mas, longe de família, amigos, ou qualquer pessoa que pudesse ajudar, a armadilha estava formada.

Eram atrocidades o que ele fazia com ela. Bater o carro enquanto nevava foi um pretexto para deixá-la sob seus “cuidados” num país estranho. Ele a deixava sem comida, sem contato com ninguém, e sem nem mesmo poder tomar banho. Era uma espécie de cativeiro físico, e principalmente, psicológico. E além de tudo isso, a agressão física. Eram meses assim, e enfim, uma separação. Depois disso, as palavras doces, e um recomeço com data de validade, pois a agressão poderia até tardar um pouco a chegar, mas estava ali, à espreita, como um cobra prestes a dar o bote.

Hoje, ela tem uma filha com esse homem e o inferno ainda não saiu de sua vida. São ameaças que perduram, e cicatrizes que ainda não se fecharam por completo. E o pior de tudo é a culpa. O questionamento de porquês inexplicáveis, e o sentimento de que aquilo pode ter sido sua culpa. Mas não é.

Bom, cheguei ao meu ponto. Eu até estaria aliviada, se não soubesse que daqui umas 8 horas estarei de volta ao meu ciclo. Eu, e todos aqueles que pretendem algum dia chegar a algum lugar, mesmo que para isso precisem dar voltas e voltas, para se livrarem delas.

Confira o quadrinho que a nossa equipe preparou para esta edição do Claro!

Não é incomum encontrar alguém que comece a praticar um esporte por recomendação médica, por lazer ou por buscar convivência social em algum grau. Mas há, também, quem procure algo mais. Um frio na barriga; a anormal e prazerosa aceleração dos batimentos cardíacos; uma sensação incomum; a liberdade, de alguma forma.

A infinidade de esportes que vêm acompanhados do adjetivo “radical” costumam se encaixar nessas definições. Para além da endorfina típica de qualquer prática esportiva, se aventurar em um esporte radical é ter a certeza de alcançar sensações que sobrepõem os limites da vida cotidiana, quase que em um humilde desafio à morte.

Maurício Mancuzi não mais sabe precisar com exatidão o que o incentivou a buscar o paraquedismo antes mesmo de se tornar maior de idade. É capaz de afirmar com boa dose de certeza, porém, os motivos que o fizeram continuar. “Quando você é jovem não liga muito para o perigo, na verdade é ele que te motiva a continuar. É o frio na barriga a cada salto. A emoção da decolagem. Cada salto é diferente, são sempre novos desafios e como dizemos: ‘O próximo salto é sempre o melhor!’”, explica paraquedista natural de Santos, mas que hoje reside em Boituva, “capital” da prática no Brasil. “Além disso, tantos sentimentos bons envolvidos no planejamento de um fim de semana de saltos, a viagem, os amigos, estar na área de salto, faz com que você deixe a rotina de lado e também me motivam a continuar saltando”, acrescenta.

Mais do que apenas o flerte com o risco e a euforia espalhada na corrente sanguínea, a liberdade que o esporte proporciona vem da quebra da rotina, do incomum, de um certo encontro consigo mesmo. Para o instrutor e praticante de snowboarding Nicolas Isel, o esporte ocupa justamente esse espaço. “Eu não faço a menor ideia de onde o desejo vem, mas é fantástico fazer isso. Eu me sinto livre fazendo snowboard, me sinto cheio de vida. É como um pequeno momento na minha própria bolha, recarregando minhas energias e vivendo a minha própria realidade, de um jeito que as pessoas não costumam ver”, completa o francês que dá aulas na Suíça.

Linguagem não é regra de gramática. Mais que isso, ela é capacidade inerente que o ser humano tem de expressar pensamentos e sentimentos. Apesar da importância da linguagem para o funcionamento das coisas estar escancarada em todo o lugar, para todo mundo ver, o jeito que ela se cultiva no indivíduo é menos óbvio.

Paulo Ribeiro é estudante da Énois, escola de jornalismo para jovens entre 16 e 21 anos das periferias de São Paulo, que trabalha com a turma o desenvolvimento das ideias, pensando no jornalismo e na cidadania. Três vezes por semana durante dez meses, no período da tarde, ele vai para o sobrado a algumas esquinas de distância da estação Armênia do metrô ter aulas envolvendo técnicas do jornalismo, gramáticas e discussões políticas e sociais. Paulo explica que “a ideia da ÉNois é trazer a autonomia de busca de informação para uma parcela da população que ainda não a tem”. Essa autonomia está relacionada com o domínio da linguagem, ou seja, o desenvolvimento da capacidade de se expressar para poder lançar opiniões e exercer a função de cidadão.

Para uma pessoa desenvolver suas próprias ideias é preciso educação e reconhecimento de seu espaço como sujeito no mundo: entende-se as engrenagens para questioná-las. Feito isso, atinge-se a liberdade a partir da autonomia. Paulo Freire, em seu livro “Pedagogia da autonomia”, diz que “minha presença no mundo não é a de quem a ele se adapta, mas a de quem se insere. É a posição de quem luta para não ser apenas objeto, mas sujeito também da história.” E completa que essa colocação de um indivíduo no mundo faz com que ele seja capaz de “valorar, intervir, de escolher, de decidir, de romper.” Na Énois, o curso é coordenado por uma jornalista e um psicólogo, esse último com a função de trazer a reflexão sobre o eu jornalista, o sujeito que está diante realidade com a intenção de reportá-la. Para Paulo, a presença do psicólogo é “um mistério, mas funciona”. A única sala de aula da escola, que comporta os dez alunos do curso, é informal, tem uma lousa que mistura anotações dos coordenadores e dos estudantes e a quantidade de puffs é a mesma que a de cadeiras. Em uma das paredes há cartazes com desenhos de mapas descrevendo aspectos subjetivos da periferia onde cada um mora, um exercício para um projeto prático que eles fazem, o Prato Firmeza, guia gastronômico das quebradas de São Paulo. Os rabiscos fazem o reconhecimento do espaço em que os estudantes vivem.

Depois que o espaço é entendido, é possível questioná-lo e expressar opiniões sobre. Não é a toa que Marcos Bagno, linguista brasileiro, trata de preconceitos e normas cultas e ocultas da língua como um estudo sociológico, considerando as interações entre indivíduos e comunidades. A linguagem é subjetiva e determinante para alguém se sentir autônomo e apto a exercer a cidadania.

Hoje foi um dia daqueles.

Professor passou várias atividades, não parei um minuto no estágio. To chegando em casa agora e ainda tenho que fazer minha janta. Se é que dá pra chamar miojo de “janta”.

Meu pensamento de repente vai lá pra casa da minha mãe – que até outro dia ainda era minha casa também. Consigo sentir o cheiro do estrogonofe que só ela sabe fazer. Meu estômago ronca. À essa hora eu estaria encontrando a comida quentinha na panela, meu cachorro já teria vindo pulando nas minhas pernas para eu brincar com ele.

Mas eu tô aqui, sozinha no meu apê, me perguntando quando eu vou ter tempo de limpar a poeira que já tá se acumulando na escrivaninha.

“Tudo bem, Bruna, porque o que importa é que amanhã a galera vai vir em casa e a noite vai ser louca”, eu penso.

Com meus 15 anos eu sonhava com o dia em que ia poder dar uma festa na minha própria casa. Para mim, aquele seria meu ponto máximo de liberdade.

E eu acho que é quase isso.

Hoje eu faço meus horários, moldo minha rotina, não dependo mais de permissões.

Mas liberdade é uma coisa esquisita, né.

A mesma liberdade que te solta para uma rotina que é só tua também pode te prender num emaranhado de inseguranças. Às vezes dar um primeiro passo não é tão fácil quando não se tem um apoio por trás.

Eu olho pro cesto de roupas sujas e lembro que ia lavá-las hoje, aproveitar que está calor. Mas acabou o sabão em pó, esqueci de comprar mais, e agora?

Preciso resolver isso no mercado amanhã. Aproveito e já passo no banco e pago as contas. Aproveito e já procuro mais coisas que eu tô precisando – estabilidade emocional, sono regulado, saúde física e mental. Quem sabe.

A vida às vezes nos tira essas coisas e a gente nem se dá conta.

Mas acho que ser adulta é isso. É ter que morar – e me virar – sozinha, sair da bolha de proteção afetiva, me jogar em experiências nas quais só eu posso cuidar de mim. Crescer.

É viver essa constante busca de equilíbrio entre meus desejos e minhas necessidades. Colocar um pouco de mim em cada coisa que eu faço.

Agora o relógio já tá marcando dez horas, o tempo corre e eu nem percebo mais. É melhor eu fazer comida logo e terminar o trabalho para a próxima aula. Amanhã o dia vai ser longo.

O lugar é escuro. As luzes estão apagadas e você está perto da única coisa que ilumina o cômodo: uma janela minúscula no alto da parede. Já se passaram horas – bom, na verdade, você não sabe quanto tempo passou. Você só sabe que está escuro, que você está sozinho e que você está com medo. Colocaram você ali para que você pensasse no que tinha feito de errado, mas você não consegue pensar porque até respirar está ficando difícil naquele espaço mínimo de confinamento. Não é a primeira vez que você fica trancado ali. Na maioria das vezes, você só fica encolhido em um canto com medo. Sozinho. Algumas vezes você chora. Em outras, você fica desesperado. E em outras, você sente que vai morrer.

Se você é uma criança que está de castigo, sua prisão deve acabar em alguns minutos. Mas se quem te colocou de castigo foi o Estado, você provavelmente vai ficar de 4 a 8 anos trancado. Além disso, se você for preso no Brasil, não espere passar esse tempo sozinho: com a média nacional de 69,2%* dos presídios superlotados, você acabaria dividindo uma cela projetada para 10 pessoas com, no mínimo, 16.

E, pelo menos no Brasil, as taxas de reincidência mostram que a prisão não serve para que você reflita sobre o que fez de errado (24,4% dos presos voltam a cometer crimes em menos de cinco anos). Mas se a proposta dos presídios não é reeducar, o que justifica o aprisionamento de quem violou a lei? A resposta tem razões históricas, sociais e até econômicas: a princípio, a prisão surge como uma alternativa às punições corporais usadas antes do surgimento da noção de direitos humanos, após a Revolução Francesa. O discurso de que a prisão deveria ter a finalidade de corrigir e reintegrar o indivíduo na sociedade vigorou, principalmente, durante a época do Estado de Bem-Estar Social da Europa Ocidental, nas décadas de 60 e 70. Mas a partir do final do século XX, ocorre uma transição da proposta de reintegrar o preso para a proposta de simplesmente excluí-lo da sociedade.

Para o criminologista Alessandro De Giorgi, a razão para essa mudança é econômica: nas décadas de 60 e 70, valia a pena reintegrar o preso para que ele pudesse ser usado como mão de obra. Mas na configuração econômica atual, em que os mais pobres não são mais uma peça central da produção (como eram na época das fábricas), não faz mais sentido ressocializá-los. Até porque nós só prendemos determinados tipos de criminosos. Se seguirmos a ideia do filósofo francês Michel Foucault, o sistema prisional serve para determinar quais tipos de crimes serão punidos. Enquanto identificamos a figura do criminoso com a do pequeno traficante, ou com a figura de quem comete furtos e assaltos, nos esquecemos dos outros tipos de crimes que também são cometidos corriqueiramente (os chamados crimes de “colarinho branco”, por exemplo). Assim, o criminoso acaba tendo um perfil, uma cor e uma classe social bem definidos no imaginário popular. E quem clama por um endurecimento das penas geralmente não está inserido nesses grupos.

Essas punições cada vez mais severas estão centradas justamente na perda de liberdade. Isso porque ela é, também, o centro da vida: valoriza-se muito o poder de escolha sobre quais caminhos trilhar ou não. A ideia por trás do encarceramento é a mesma dos castigos aplicados a crianças: uma pessoa que cometeu um crime não merece essa autonomia sobre a própria vida, como se ela fosse um privilégio e não um direito. Mas há quem defenda que a liberdade é um aspecto tão importante da vida que não é possível privar uma pessoa dela — nem mesmo através da prisão.

Roberto da Silva é uma dessas pessoas. Ele é professor da Faculdade de Educação e, aos 20 anos, foi preso. Para ele, o encarceramento não o privou de sua liberdade. Muito pelo contrário: foi na prisão que ele se libertou, apesar de reforçar que seu caso é uma exceção. Roberto faz questão de separar o direito de ir e vir da liberdade em si: o cárcere restringe apenas o primeiro. “Dentro das prisões se vive, se exerce as relações afetivas, se aprende, a vida se transforma”, afirma. Assim, o detento mantém sua liberdade de escolha, mas dentro das opções que seu contexto permite. Em alguns casos, essas opções são providas pelo Estado. Em outros, por facções criminosas. Em todos eles, um denominador comum: o indivíduo não deixa de ser livre.

Na Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão, redigida durante a Revolução Francesa, a liberdade “consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo”. Mais de 200 anos depois, ainda mantemos e valorizamos essa concepção o suficiente para basear nela o nosso Código Penal. Para Roberto, é necessário atualizar essa prerrogativa: “[Essa concepção de liberdade] só se justifica dentro de uma política higienista que procura confinar a essas instituições grupos e populações indesejáveis”.

*Levantamento feito pelo portal G1 em janeiro de 2017

Texto baseado nos relatos de Adrielli Lazaro e Mariana Victorino e em entrevistas com Ana Gabriela Mendes Braga (doutora em Direito Penal e Criminologia) e Roberto da Silva (professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo).